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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:02
Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade
Após sua demissão sem justa causa, o metroviário ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o retorno aos quadros da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:08
O avanço da tecnologia sobre a economia criativa
Por Christiano Sobral.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:00
Crise na Argentina pode respingar na economia brasileira apontam especialistas
Nos seis primeiros meses de 2014, as vendas para o país vizinho acumulam queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Sociedade de economia mista. Rescisão contratual.
Exposição de motivos. Vinculação. Teoria dos motivos determinantes. Empregado portador de necessidades especiais. Deficiência física. Inclusão social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:06
Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.
Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Sociedade de economia mista. Autonomia financeira.
A reclamada é empresa estatal que detém autonomia financeira, a afastar obrigatoriedade de observância do teto salarial da Administração Pública, por força do artigo 37, § 9º, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:04
TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido
O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:45
Agravo de Instrumento. Necessidade de motivação para a demissão
Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Greve. Descontos dos dias não trabalhados.
Lesão à ordem e à economia públicas.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:45
Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos
Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20
Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado